Termos e Condições de Uso
Ao acessar e utilizar o site do Cartório Cesário Lange, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum item, recomenda-se que não utilize este site.
1. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo, com o objetivo de apresentar os serviços prestados pelo Cartório Cesário Lange, bem como fornecer orientações gerais aos usuários. As informações aqui contidas não substituem o atendimento presencial ou a orientação direta junto ao cartório.
2. Uso das informações
O conteúdo disponibilizado neste site é destinado exclusivamente para uso pessoal e informativo. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia, salvo quando expressamente permitido por lei.
3. Atualização das informações
O Cartório Cesário Lange se esforça para manter as informações sempre atualizadas e corretas. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, podendo ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Responsabilidades
O cartório não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site sem a devida confirmação junto ao atendimento oficial. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
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6. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Informações eventualmente fornecidas pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais e de atendimento, respeitando a confidencialidade e a segurança dos dados.
7. Alterações nos Termos e Condições
O Cartório Cesário Lange poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando aprimorar o site ou adequá-lo à legislação vigente. Recomenda-se que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
8. Foro
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